Senado entrega ao Arquivo Nacional termo de posse do presidente Jair Bolsonaro

Da Redação | 03/10/2019, 17h50

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, entregou nesta quinta-feira (3) à diretora-geral do Arquivo Nacional, Neide de Sordi, o termo de posse assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de janeiro deste ano. A importância do documento, disse Bandeira, foi o motivo para que a entrega fosse pessoal, e não pelos Correios.

— O termo de posse representa a essência da nossa democracia. A alternância de poder, seja para que lado for, sem nenhum juízo ideológico, representa a vontade popular, corporificada no documento — afirmou.

A mesma opinião foi manifestada pela diretora-geral do Arquivo, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O documento, afirmou, simboliza a vontade e os votos de milhões de brasileiros.

— O termo tem um outro simbolismo importante para o Arquivo Nacional, que é a custódia de documentos importantes da República, importantes para a história do país — afirmou Neide de Sordi, que assinou o recibo com a mesma caneta utilizada pelos últimos presidentes da República nos termos de posse.

A data de entrega não foi por acaso, disse Bandeira. Nesta semana, lembrou, é aniversário da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. A entrega anterior, referente à posse do presidente Michel Termer, foi em 6 de outubro de 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cópias

Segundo o secretário-geral da Mesa, o termo de posse é produzido em cinco vias. Duas ficam no Legislativo (uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados). O Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal também recebem cópia do documento.

O primeiro termo de posse da história do Brasil foi assinado pelo marechal Deodoro da Fonseca, empossado em 1891. Todos os termos em poder do Senado estão reunidos em livro com 38 assinaturas. A do presidente Jair Bolsonaro encerra o segundo volume. O termo destinado à posse do presidente eleito Tancredo Neves faz parte do livro, mas foi tonado sem efeito devido à morte dele antes da posse.

O Arquivo Nacional, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é responsável pela guarda e preservação de documentos públicos e privados, abertos a todos os cidadãos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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