Projeto estimula doação para instituições de ensino

Da Redação | 02/10/2019, 11h36

Escolas de educação básica poderão receber doações de pessoas físicas ou jurídicas. É o que prevê o PL 5.193/2019, apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A proposta aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e definição de relator. Caso aprovado, o texto será remetido à Comissão de Educação (CE), que decide em caráter terminativo.

— A minha ideia é que você possa contribuir para a sociedade, contribuir para uma escola, financeiramente ou até mesmo de forma laboral, e que você entenda que, ajudando aquela escola, ajudando aquelas crianças, você está se ajudando, ajudando a segurança pública, ajudando a cidadania. Você está evitando que logo logo, mais na frente, você seja assaltado por aquela criança que você não quis observar — disse o senador em entrevista à Rádio Senado.

Styvenson Valentim ressalta na justificativa do projeto que a legislação atual não proíbe a doação de recursos a instituições de ensino. Ele acredita, no entanto, que o PL 5.193/2019 vai "estimular a captação de recursos privados". A intenção do parlamentar é beneficiar especialmente escolas públicas ou privadas sem fins lucrativos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Ele lembra que as doações não alteram a obrigação do Estado de financiar a educação e nem estabelece incentivos fiscais aos doadores, o que acarretaria na diminuição das verbas dos entes federados e reduziria o investimento público na área.

— O problema desse país é que tem que ter um método de recompensa: eu só faço se eu ganhar alguma coisa, e é sempre assim. Você vai ganhar sim. Se você ajudar, vai ganhar paz, vai ganhar tranquilidade, vai ganhar satisfação em ajudar as pessoas. Se você tiver mais atenção para com as coisas públicas, você funcionário público, você cidadão e qualquer pessoa, o retorno vai ser positivo para esse país — pontuou o parlamentar.

Para o senador, a escassez de recursos destinados à rede de ensino do Brasil é uma das principais causas da precariedade remuneratória dos profissionais, didática e estrutural apresentada pelo sistema educacional, sendo necessária a busca por recursos alternativos que possam reduzir os problemas enfrentados pela rede pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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