Comissões vão discutir cortes no CNPq e na Capes em audiência na quinta-feira

Da Redação | 03/09/2019, 14h55

A Comissão de Educação (CE) aprovou a terça-feira (3) o requerimento de Izalci Lucas (PSDB-DF) visando a realização de uma audiência pública já nesta quinta-feira (5), sobre a crise por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A audiência será realizada em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC).

O requerimento foi defendido na CE por Leila Barros (PSB-DF), para quem o CNPq está sob ameaça de paralisação das atividades.

— Nestes 68 anos de contribuições ao país, o CNPq participou de pesquisas que levaram à exploração do petróleo em águas profundas, à expansão da fronteira agrícola, ao desenvolvimento dos biocombustíveis, à introdução da internet no Brasil e ao projeto do submarino nuclear brasileiro — detalhou a senadora.

Corte de recursos

Leila lamenta que o orçamento do CNPq hoje seja a metade do que era em 2014. Caiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão. E cerca de R$ 800 milhões no atual Orçamento destinam-se às bolsas de pesquisas, R$ 330 milhões a menos do que o necessário para arcar com os pagamentos até dezembro de 2019. Tal situação, se não for modificada, levará à paralisia da instituição, deixando 80 mil bolsistas sem receber.

— A interrupção das atividades no CNPq comprometerá as pesquisas em curso no país. Comprometerá também a formação da próxima geração de pesquisadores, gerando desesperança em nossos jovens quanto a fazer carreira em atividades científicas. E, pasmem!, há recorrentes boatos de que estuda-se, no governo, a extinção do CNPq — concluiu Leila.

A audiência contará com a presença do presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras; do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; e do presidente da Associação dos Servidores do CNPq, Roberto Carvalho. Também estão sendo chamados o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Crise na Capes

O presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), leu uma nota lamentando o corte de mais de 5.600 bolsas de pesquisas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), anunciado ontem.

— A Capes é a principal financiadora de pesquisas de pós-graduação no país, e os cortes anunciados são para vigorar ainda em 2019. É o terceiro corte este ano, somando tudo já cortaram mais de 11 mil bolsas de pesquisadores. Toda esta pesquisa estará perdida. O novo corte representa R$ 38 milhões de não investimento, que se somam a R$ 819 milhões contingenciados desde janeiro. Além disso, o Ministério da Educação já decidiu cortar 50% do orçamento da Capes para 2020. Serão R$ 2,2 bilhões no ano que vem, contra R$ 4,3 bilhões que estavam disponíveis para 2019 — criticou.

Para Berger, o que o governo está destinando à Capes no ano que vem "não banca nem mesmo as bolsas que ainda estão em vigência". Ele também criticou a queda de 18% no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2020, prevista na proposta do governo enviada ao Congresso. O orçamento do MEC este ano foi de R$ 123 bilhões, mas se prevalecer a vontade do governo, em 2020 a pasta contará com R$ 101,2 bilhões.

— Estamos na contramão do mundo, estamos matando o futuro deste país — finalizou Berger.

A postura do governo também foi criticada por Leila Barros.

— As áreas de desenvolvimento humano, educação, esporte e cultura foram drasticamente afetadas por este governo. O orçamento de todas estas áreas hoje é menos da metade do que foi em anos recentes — lamentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)