Plenário aprova urgência para projeto que amplia Política de Segurança de Barragens

Da Redação | 14/05/2019, 17h48

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), regime de urgência para o projeto que que insere dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A matéria deve ser votada no Plenário nesta quarta-feira (15).

Pelo projeto (PL 1.452/2019), os novos objetivos são o reaproveitamento de resíduos industriais e rejeitos de mineração acumulados nas barragens e o desenvolvimento de novas tecnologias visando justamente reduzir a geração desses resíduos e rejeitos nas barragens.

De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o projeto busca aprimorar a segurança e o desempenho das barragens. A matéria havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Rose disse que as catástrofes que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, têm a ver com o modelo adotado para a construção das barragens. Daí a importância da proposta.

CPI

A senadora também é presidente da CPI de Brumadinho. Ela reconheceu que há muitas atividades no Senado, mas cobrou a presença dos integrantes da comissão nas reuniões em que testemunhas são ouvidas. Ela chegou a sugerir a troca dos integrantes, para que a CPI seja mais produtiva e produza um relatório de qualidade.

— Espero que as pessoas olhem para o Congresso Nacional e percebam que nosso trabalho colaborou com a identificação dos culpados — afirmou.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) é o relator da CPI.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
11h26 Isenção de IR: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto de Lei 3.689/2019, que isenta de imposto de renda a complementação de aposentadoria e pensão. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
11h23 Isenção de IPI para artigos médicos: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto de Lei 1.420/2019, que isenta de IPI equipamentos médicos adquiridos pelo poder público. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
11h18 Isenção de IPI para veículo rural: Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram o PL 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de caminhonetes por produtores rurais.
Ver todas ›