Veneziano pede dedução do IR à instrução de pessoas com tratamento do espectro autista

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) lembrou nesta terça-feira (2) o dia que se comemora O Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Ele destacou em Plenário o Projeto de Lei (PLS) 1.726/2019, que considera como despesas médicas para fins de dedução do Imposto de Renda (IR) o pagamento relativo à instrução de pessoas com tratamento do espectro autista. Para ele, pessoas com autismo precisam de tratamento adequado.

— Estamos propondo, dentre outras iniciativas, a discussão sobre compensações, que possam estimular as famílias a custear esse tratamento, como, por exemplo, a isenção do Imposto de Renda para os responsáveis financeiros do indivíduo com autismo e com outras especificidades, doenças cujo tratamento é caro, além do reconhecimento por parte da Receita Federal como despesa médica de algumas terapias que hoje não são classificadas como tal — disse.

O parlamentar usou dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) que aponta que a incidência do autismo atinge uma em cada 59 crianças. O senador disse que os dados chamaram a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que classificou o distúrbio como uma questão de Saúde Pública Mundial. O parlamentar também chamou atenção para um artigo da pesquisadora americana, Stephanie Seneff, que é cientista sênior de pesquisa do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), e estuda autismo por mais de 30 anos. Segundo ela, até 2025, uma em cada duas crianças será autista.

— A pessoa com autismo necessita de um tratamento adequado, individualizado, em ambiente estruturado e que atenda as suas necessidades específicas, garantindo o seu desenvolvimento cognitivo, social e profissional, através de múltiplas atividades, bem como de todas as terapias sugeridas pelos estudos científicos acerca do tratamento — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)