Previdência e trabalho serão tema de debate em audiência pública da CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (11) para debater sobre Previdência e trabalho, com foco na Previdência rural.

Proposta pelo governo federal, a reforma da Previdência altera a idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores rurais. Atualmente os homens se aposentam com 60 anos e as mulheres, com 55. Com a reforma, todos passarão a se aposentar com 60 anos.

Considerados segurados especiais no sistema de aposentadoria rural, os trabalhadores rurais terão que contribuir anualmente com R$ 600 por pelo menos 20 anos para se aposentar. Na legislação atual, é previsto um tempo mínimo de atividade rural de 15 anos.

A reunião, solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), espera contar com a presença do coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/CUT), Marcos Rochinsky, da coordenadora da Fetraf no Rio Grande do Sul, Cleonice Back, e da advogada Jane Lucia Berwanger.

Também participarão da reunião representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA); do Movimento de Mulheres Camponesas (Via Campesina); do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento do Pequeno Agricultor (MPABrasil); da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar).

A audiência será interativa, com possibilidade de participação popular, e começará às 9h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Fernando Alves com supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)