CAS aprova convite para que ministro Osmar Terra fale à comissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) convite para que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, venha ao Senado apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. O requerimento foi uma iniciativa da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), subscrita por diversos outros senadores.

A senadora lembrou que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) também aprovou convite para ouvir o ministro Osmar Terra.

— A minha proposta é que a gente faça uma audiência pública conjunta das duas comissões, porque a pauta do ministério é gigante e envolve esporte, cultura, assistência social, com impacto grande — afirmou.

Reforma da Previdência

Também foi aprovado requerimento de audiência pública para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), a reforma da Previdência, que está na Câmara dos Deputados. O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pretende debater a administração, o orçamento e a gestão dos recursos da Previdência Social sob o modelo de capitalização proposto pela PEC apresentada pelo governo federal.

Entre os convidados sugeridos pelo senador estão representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre outros especialistas.

— Precisamos fazer um debate aqui pela Casa sobre qual destino, quem vai gerenciar, como serão aplicados os bilhões, talvez trilhões (de reais) de poupança que serão gerados com o sistema de capitalização no novo regime de Previdência proposto pelo governo — explicou Carvalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)