Agrotóxicos causam polêmica em audiência com ministra da Agricultura

O uso de agrotóxicos por parte dos produtores rurais brasileiros foi um dos temas tratados na audiência que a Comissão de Agricultura (CRA) realizou nesta quarta-feira (27) com a ministra da pasta no governo federal, Teresa Cristina.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou dados da Fundação Fiocruz e da Organização Mundial da Saúde (OMS), adiantados também pelo jornal O Globo, segundo os quais os brasileiros são hoje os maiores consumidores de agrotóxicos no mundo.

— Segundo o levantamento da Fiocruz, cada brasileiro consome por ano, em média, 7,3 litros de agrotóxicos. Isto significa, entre outras consequências, mais casos de câncer e puberdade precoce. Sem falar nas mortes advindas deste consumo. A ONU mostra que 200 mil pessoas morrem por ano por conseqüências dos agrotóxicos. Enquanto a Europa endurece [as regras sobre] o uso destes produtos, o Brasil vem facilitando seus licenciamentos e comercialização. Outro impacto que os agrotóxicos provocam é no meio ambiente, com a contaminação de reservatórios e outras conseqüências graves — registrou.

Eliziane também reclamou do fato do governo estar atuando pela aprovação do PL 6299/2002, em discussão na Câmara dos Deputados e chamado pelos críticos de "PL do veneno". O texto retira poderes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama no processo de análise e licenciamento de agrotóxicos, ao mesmo tempo em que transfere prerrogativas ao Ministério da Agricultura. A senadora ainda acrescentou que a liberação de mais agrotóxicos só tem crescido nos últimos anos, e dispararam nos primeiros meses do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

— Em 2016, foram 20 tipos autorizados. Em 2017 foram 47, em 2018 foram 60, e agora em 2019 já são 86 novos tipos de agrotóxicos autorizados. A Rússia já vem discutindo a possibilidade de cortar a importação [de produtos agrícolas] por causa disso — disse a senadora.

Resposta da ministra

Teresa Cristina disse conhecer a pesquisa da Fiocruz, e que "discordava totalmente da sua metodologia, números e conclusões".

— Discordo totalmente destes dados, de que os brasileiros consomem 7,3 litros de veneno por ano. Existe uma desinformação e uma maneira de se calcular. Esta pesquisa foi feita por apenas dois pesquisadores, e a forma de se calcular é errônea, o cálculo está errado. Tecnicamente é impossível o consumo indicado, nossos produtos são analisados e saudáveis. Você acha que tantos países aceitariam nossos produtos se fosse assim? O consumidor brasileiro pode ficar tranquilo, não existe produto comercializado sem as chancelas da Anvisa e ambientais. Tanto isso é verdade que a expectativa de vida do brasileiro não para de aumentar — afirmou a ministra.

Ela ainda acrescentou que a liberação de agrotóxicos cresceu porque "a Anvisa resolveu trabalhar". Garantiu que as moléculas liberadas são usadas em outros países, mas que a burocracia brasileira vinha emperrando sua utilização por anos, prejudicando a competitividade do agronegócio.

Teresa Cristina também defendeu a aprovação do PL 6299/2002, afirmando que ele vai aumentar a segurança aos consumidores, "muito ao contrário do que querem pregar". E no que tange às exportações para a Rússia, informou que o país europeu utiliza padrões mais rígidos que os do resto do planeta, e que os problemas com exportadores brasileiros são pontuais.

— Aliás, no momento, as pendengas estão resolvidas. O que ocorrem são barreiras comerciais disfarçadas de rusgas sanitárias — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)