Kajuru quer fim da reeleição

Da Redação | 12/02/2019, 18h53

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) defendeu o fim da reeleição para cargos do Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos. Segundo Kajuru, o tema vem sendo alvo de debate desde que a Emenda Constitucional 16 foi promulgada, em 4 de junho de 1997.

— O assunto é alvo de grandes discussões tanto na esfera política quanto no seio da população. A Constituição de 1988 fixou em cinco anos o mandato do presidente da República e de quatro anos para governadores e prefeitos, mas vedou todos os direitos à reeleição. A opção dos constituintes pela não reeleição ocorreu a partir da preocupação de evitar o continuísmo na administração pública — disse o senador.

Kajuru defendeu também que seja aumentado de quatro para cinco anos o mandato de cada parlamentar.

— Quanto à reeleição no Legislativo, eu quero democraticamente discutir com as senhoras e os senhores para que, juntamente com meus conselheiros e vocês, a gente encontre a melhor proposta no caso da reeleição do Legislativo. Do Executivo eu morro abraçado com esse meu projeto, com esse meu pensamento de que tem que acabar imediatamente, dando mais um ano. Cada presidente, cada governador, cada prefeito terá direito a cinco anos de mandato e não terá direito à reeleição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
18h47 CNJ: Por 59 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções, o Plenário aprovou a indicação de Mário Augusto de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
17h45 Microcefalia: Pensão para portadores de microcefalia por Zika vírus pode englobar um número bem maior de crianças, comunica o relator da MP 894/2019, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele pediu prazo até quarta (16) para concluir o relatório.
17h23 Pessoal para a Defensoria: Plenário aprovou PLV 23/2019, decorrente da Medida Provisória 888/2019, que dispõe sobre requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União. Texto vai à sanção presidencial.
Ver todas ›