Pedido de urgência para projeto que transforma em aberta votação para a Mesa já possui 44 assinaturas

Carlos Penna Brescianini | 06/02/2019, 19h17

Até o encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (6), 44 senadores já haviam assinado o pedido de urgência para tramitação da proposta que transforma em aberta a votação para os cargos da Mesa do Senado. O senador Lasier Martins (PSD-RS), autor do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 53/2018, afirmou que apresentará o pedido de urgência na primeira oportunidade. O pedido só pode ser lido em sessões deliberativas do Plenário, o que está previsto para ocorrer a partir da próxima semana.

O projeto foi distribuído à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 3 de dezembro de 2018 e aguarda designação de relator. Houve um primeiro pedido de urgência em 29 de novembro, mas ele não chegou a ser apresentado para deliberação do Plenário.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) assinou o pedido de urgência por defender a abertura do voto do senador neste caso:

— O eleitor tem o direito de saber em quem seu representante vai votar para presidente do Senado e demais cargos da Mesa. Não é como a escolha de um embaixador ou ministro do Supremo, em que realmente há necessidade de preservar o voto do senador para evitar retaliações.

O líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), concordou com a necessidade do voto aberto para os cargos da mesa do Senado:

— Eu fui um dos 50 signatários daquele pedido de abertura da votação que foi aprovado pelo Plenário do Senado [na última sexta-feira, dia 1º] e derrubado pelo presidente do Supremo. Não haveria outro posicionamento que eu tomasse que não fosse apoiar esse projeto de resolução que abre os votos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) explicou que o voto aberto é uma questão pela qual tem lutado há muitos anos:

— Apresentei duas propostas de emenda à Constituição (PECs), uma como deputado federal e outra já como senador, ao logo deste últimos 20 anos. Nas duas, propunha a abertura dos votos dos parlamentares. Acredito que agora haverá chances dessa resolução ser aprovada e abrir o voto para a eleição da Mesa do Senado.

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) disse que está preparando também uma PEC para abrir a votação de toda eleição de Mesas em todos os níveis do legislativo:

— Defendo que sejam abertas as eleições para presidente do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores. Enfim, todos os cargos de Mesas de todos os legislativos brasileiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)