Na Polônia, senadores articulam o cumprimento do Acordo de Paris

Da Redação e Guilherme Oliveira | 10/12/2018, 12h02 - ATUALIZADO EM 10/12/2018, 15h43

A participação dos parlamentares brasileiros na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP24) teve início neste domingo (9) com uma reunião da União Interparlamentar (UIP), entidade que reúne congressistas de todo o mundo. Senadores, deputados e comissões dialogam com lideranças, ativistas e especialistas presentes ao evento na tentativa de garantir o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris.

A conferência que começou no dia 2 de dezembro, em Katowice, Polônia, vai até a próxima sexta-feira (14). Ao longo da última semana, foram divulgados estudos que apontam os riscos do aquecimento global para o meio ambiente, para a saúde humana e para o desenvolvimento da economia.

A UIP busca definir marcos legais comuns aos países signatários para garantir a implementação do Acordo de Paris. O senador Jorge Viana (PT-AC), que é relator da Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), entende que as pessoas precisam entender a necessidade de conter o avanço do aquecimento global.

— A grande discussão deste evento é o que os parlamentos do mundo têm que fazer vinculados ao acordo do clima. Não é só ratificar o acordo, mas agora todo o aparato de legislação voltado para uma economia de baixo carbono [que diminui o impacto da produção e queima de energia, bem como a emissão de gases do efeito estufa]. Agora, como alcançar isso é o problema. Não pode ser algo que venha só do governo, não pode ser de um segmento da sociedade, tem que ser de todos. Parece que não caiu a ficha ainda — disse o senador.

Segundo Jorge Viana, a COP24 tem importância destacada na reta final da implementação definitiva do chamado Acordo de Paris, assinado em 2015 na COP21. O senador citou relatórios apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reforçam que metas de limitar o aumento da temperatura global em até 2 graus Celsius, ou 1,5 graus Celsius, como prevê o Acordo de Paris, só serão alcançadas se os países adotarem de forma urgente medidas que reduzam de forma significativa as emissões de gases de efeito estufa.

— Em uma reunião da União Interparlamentar, nós vimos que o gasto com as consequências da mudança do clima chega a US$ 400 bilhões e que o custo de prevenção é bem mais baixo. As Nações Unidas falam que os desastres climáticos estão se multiplicando e que a cada dólar investido em prevenção são economizados sete dólares em reconstrução — apontou.

Funai

Representam o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional na COP24 a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e a Frente Parlamentar Ambientalista. Além do senador Jorge Viana, estão na Polônia os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Hélio José (Pros-DF) e Gladson Cameli (PP-AC). Os deputados federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Thiago Peixoto (PSD-GO) também participam dos debates. O grupo manifestou preocupação com as questões indígenas no próximo governo. Eles pedem que a Funai permaneça sob o Ministério da Justiça.

— Nós, parlamentares, senadores e deputados presentes aqui, na Polônia na COP 24, estamos preocupados com a transição da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O Ministério da Justiça tem uma longa experiência no trato com os povos indígenas e essa transferência pode causar transtornos enormes para a população indígena — apontou.

Também presente ao evento, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse que os parlamentares querem sensibilizar o novo governo a rever a decisão de retirar a candidatura do Brasil para sediar a COP-25 (Conferência da Partes da Convenção do Clima), marcada para novembro de 2019.

— Vamos tentar ver se há possibilidade de rever essa questão — defendeu o deputado.

Antes de viajar para a Polônia, o senador Hélio José fez apelo semelhante em Plenário (leia aqui).

De Katowice na Polônia, Guilherme Oliveira da Agência Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)