Senado pode instituir Diploma do Mérito Social

O Senado poderá criar o Diploma do Mérito Social, a ser conferido a pessoa física ou jurídica que tenha oferecido contribuição ou desenvolvido iniciativas relevantes para a causa da criança e do adolescente, em qualquer local do país. É o que determina o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 27/2017, aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (27).

Pela proposta, os homenageados serão laureados com o diploma anualmente, em data próxima ao dia 10 de abril, em sessão do Senado convocada especialmente para esse fim.

A indicação do candidato, acompanhada da respectiva justificativa e de curriculum vitae, poderá ser feita por qualquer senador. Para escolher os ganhadores, será constituído o Conselho do Diploma do Mérito Social, composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento no Senado.

Para o autor do PRS, senador Hélio José (Pros-DF), os projetos sociais na área da criança e do adolescente já são uma forma de intervenção avaliada, reconhecida e respeitada no Brasil, mas “ainda não dispomos de campanhas de ampla divulgação, que possam multiplicar os bons exemplos que representam”.

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), reconhece que esses projetos sociais necessitam de mecanismos formais de reconhecimento e validação, a exemplo do prêmio a ser instituído.

— O projeto é meritório, tem grande alcance social em tempos de tanta violência em nosso país, seria uma justa homenagem aos que dedicam parte da sua vida em prol de crianças e adolescentes — defendeu Paim, durante a votação.

A proposta segue para avaliação da Comissão Diretora do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)