30 anos da Constituição: Ministério Público não é salvador da pátria, diz Roberto Gurgel

O Ministério Público foi a instituição que mais cresceu e teve suas atribuições ampliadas na Constituição de 1988, de acordo com o procurador aposentado Roberto Gurgel. “A verdade é que nós superamos todos os modelos. Não há no mundo um Ministério Público com atribuições tão amplas”, afirma ao programa Constituição 30 anos.

Na carreira desde 1982, Gurgel era presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República na Constituinte e entre 2009 e 2013 exerceu a função de Procurador-geral da República. Ele explica que, após a Constituição, o MP deixou de exercer a função de advogado da União e dos estados e passou a atuar em áreas como defesa do meio ambiente e dos direitos do consumidor.

Porém, na visão do procurador aposentado Roberto Gurgel, quando o Ministério Público fala em mudar o Brasil, exercita atribuição que não é sua, e sim da sociedade. “A luta contra a corrupção é fundamental, mas ela não pode justificar o descumprimento de outros princípios constitucionais. O Procurador da República não é justiceiro nem salvador da pátria”, critica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)