Falta de acordo adia eleição de presidente e vice da MP do Saneamento
Da Redação | 04/09/2018, 20h38
A comissão mista que examinará a Medida Provisória (MP) 844/2018, que modifica o Marco Legal do Saneamento Básico, adiou a escolha de seu presidente e do vice-presidente. A reunião desta terça-feira (4) acabou sendo encerrada por falta de quórum, sem a escolha dos seus dirigentes.
Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Bohn Grass (PT-RS) anunciaram que não havia acordo para escolher o presidente da comissão mista e passaram a exigir verificação de quórum.
De acordo com o Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecido pela MP 844/2018, "os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios: universalização do acesso; adequação à saúde pública e à proteção do meio ambiente; disponibilidade de serviços de drenagem urbana e manejo das águas pluviais; respeito às peculiaridades locais; eficiência e sustentabilidade econômica; controle social; e combate às perdas de água".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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