Avança criação de frente parlamentar para segurança nas fronteiras

O Senado Federal poderá criar a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. A proposta partiu do senador Pedro Chaves (PRB-MS), via Projeto de Resolução do Senado (PRS 30/2018). O texto, aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será examinado pela Comissão Diretora do Senado.

A ideia é instalar um órgão político de caráter suprapartidário para, entre outras, exercer as seguintes atribuições: acompanhar políticas públicas e proposições legislativas relacionadas com as fronteiras brasileiras; promover amplo debate sobre desenvolvimento, ocupação e fiscalização da faixa de fronteira; incentivar investimentos nessa região do país.

Diante dos 15.719 quilômetros de fronteiras terrestres e 7.367 quilômetros de fronteiras marítimas, Pedro Chaves acredita ser hora de o Senado participar mais ativamente da busca por soluções para o desenvolvimento e a vigilância de nossas fronteiras. Conforme assinalou ainda, trata-se de uma região pouco povoada, pouco desenvolvida e com pouca presença do Estado, o que facilita sua exploração pelo tráfico de armas de fogo e drogas, biopirataria e contrabando.

O alerta do autor do PRS 30/2018 convenceu o relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a recomendar sua aprovação.

“A iniciativa merece aplauso, uma vez que passa da hora de se dar mais atenção às regiões de fronteira brasileiras, onde vivem milhões de brasileiros. Sob uma perspectiva de Segurança Pública então, a segurança de todo o País passa pela segurança e estabilidade das nossas fronteiras”, sustenta Lasier no parecer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)