Senado aprova nomeação de novos diretores da Aneel
Da Redação | 07/08/2018, 20h13
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (7) a indicação de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na vaga de Romeo Donizete Rufino (MSF 67/2018). Para a vaga de Pepitone, que já integrava a diretoria da agência, foi aprovado o nome de Efrain Pereira da Cruz (MSF 66/2018). A decisão segue para a sanção presidencial.
Pepitone é formado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (UnB), instituição pela qual também concluiu o curso de pós-graduação em Geotecnia no ano 2000. Em 2006, obteve diploma de especialização em Economia pela Universidade George Washington nos Estados Unidos.
O engenheiro trabalha na Aneel desde 2000. Em 2010 foi nomeado diretor da agência, sendo reconduzido para o mesmo cargo em 2014, onde encontra-se lotado. Em junho, tomou posse como presidente da Associação Íbero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (Arie).
Efrain Pereira da Cruz é maranhense, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia e pós-graduado em Direito de Energia pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro (RJ). Desde 2003 atua na Eletrobras Distribuição Rondônia, onde tomou posse como diretor de gestão em 2017.
Ao serem sabatinados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em julho, os dois diretores reforçaram a responsabilidade da Aneel de fiscalizar o setor de forma a garantir o equilíbrio nas relações entre as empresas do setor de energia e o consumidor.
Aneel
A Aneel foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei 9.427/1996 e do Decreto 2.335/1997. A agência iniciou suas atividades em dezembro de 1997, tendo como principais atribuições regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Também fiscaliza, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e os serviços de energia elétrica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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