Lúcia Vânia destaca 12 anos da Lei Maria da Penha

Da Redação | 07/08/2018, 20h27 - ATUALIZADO EM 08/08/2018, 20h20

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) destacou em Plenário nesta terça-feira (7) os 12 anos de sanção da Lei Maria da Penha (11.340, de 2006). A parlamentar destacou os avanços obtidos pela sociedade brasileira com a entrada em vigor da norma. Ela mencionou, por exemplo, que a legislação contribuiu para reduzir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres ocorridos nas casas das vítimas. Os dados se referem a 2015 e foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Mas, por outro lado, a senadora lembrou que as mulheres brasileiras ainda são marcadas pela violência, enfatizando que, nas últimas semanas, situações de feminicídio ganharam destaque na imprensa nacional. Em um dos casos mais chocantes, a advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, teria sido jogada pelo marido do quarto andar do prédio onde moravam em Guarapuava (PR).

— Há 12 anos, a violência contra a mulher era considerada o um problema de foro privado, no qual nem os familiares deveriam se intrometer. A Lei Maria da Penha retirou esse lacre de inviolabilidade da violência doméstica e trouxe à tona todas as sequelas físicas e psicológicas da vítima e de sua família — afirmou a senadora, que relatou o projeto que deu origem à Lei Maria da Penha na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)