Lasier Martins defende novas regras para indicação de ministros do STF

Da Redação e Da Rádio Senado | 10/07/2018, 18h09

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que muda as regras para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A PEC 35/2015 estabelece que uma comissão formada por autoridades do Judiciário elaborará uma lista tríplice para que o presidente da República indique um dos nomes para o cargo. A proposta ainda define mandato de dez anos para os ministros do STF.

Para Lasier, o sistema atual de indicação está levando a uma politização do Judiciário, especialmente no Supremo, o que acaba servindo de "mau exemplo" para outras instâncias da Justiça.

Isso ficou provado, segundo o senador, com o episódio do último domingo, em que o desembargador do TRF Rogerio Favreto, em uma tentativa frustrada, emitiu uma liminar de soltura que tirava o ex-presidente Lula da prisão.

Na sua opinião, nada disso aconteceria se Favreto se declarasse impedido para julgar o habeas corpus, pois foi ligado ao PT no passado.

- Aliás, virou moda no Judiciário brasileiro desrespeitar-se as regras dos impedimentos para participar dos julgamentos. Vem acontecendo a toda hora, principalmente no STF, onde, há bem poucos dias, o ministro Toffoli concedeu a liberdade ao seu ex-patrão, José Dirceu - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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