Entra em vigor lei que transfere a “Rota das Neves” para o Sistema Rodoviário Federal

Da Redação | 06/07/2018, 11h02 - ATUALIZADO EM 09/07/2018, 15h41

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 13.689/2018, que federaliza o trecho de 161 km de rodovia entre as cidades de Bom Jesus (RS), na serra gaúcha, e Bom Retiro (SC), na serra catarinense, conhecido como “Rota das Neves”. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara 58/2016, de iniciativa do deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS).

Veto derrubado

O presidente da República, Michel Temer, apresentou, em abril, um veto total (VET 14/2018) ao Projeto de Lei da Câmara 58/2016, de iniciativa do deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), que deu origem a lei. Na justificativa do Veto, o Executivo afirmou que o trecho não atendia a requisitos para ser incluído ao Sistema Rodoviário Federal e, por isso, deveria continuar como rodovia estadual.

Os parlamentares não entenderam dessa forma. Nesta semana, o Plenário do Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à federalização.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)