Senadores criticam proposta de renovação de concessão de ferrovia no Pará

Os senadores Jader Barbalho (MDB-PA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) se manifestaram contrariamente em Plenário, nesta terça-feira (3), sobre a proposta do governo federal de renovar por 30 anos a concessão para a empresa Vale da ferrovia que sai de Carajás, no Pará, para o Porto de Itaqui, no Maranhão. Como compensação por essa renovação, a Vale viabilizaria a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e também uma ferrovia em São Paulo, a Ferroanel.

Jader lembrou que o Pará contribuiu para as exportações brasileiras como a “maior província mineral” do país e disse que pretende marcar uma audiência com a Presidência da República e também recorrer ao judiciário para evitar que o estado seja prejudicado pela decisão.

– O Pará é superavitário no que diz respeito à questão de exportação e de importação, e nós pagamos por isso. A Vale tem a maioria dos seus projetos fundamentais localizados no estado do Pará e eu não aceito isso de forma alguma, assim como, creio, todos os paraenses, por uma questão de justiça para conosco – disse.

Também senador pelo Pará, o senador Flexa Ribeiro criticou o anúncio do governo por meio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Ele destacou o projeto que previa a construção de uma ferrovia ligando Santana do Araguaia, no extremo sul do estado, com o Porto de Vila do Conde. Seriam 1.300 quilômetros cortando 23 municípios paraenses, permitindo a verticalização do setor mineral.

– E o que aconteceu? Fomos várias vezes, inclusive eu, em audiência com o Presidente Michel Temer, e disse a ele: "Presidente, não somos contra a renovação da ferrovia da Vale, muito pelo contrário. Agora, não é possível que esses recursos, que são tirados do Pará através da Lei Kandir, não sejam, parte deles, investidos na ferrovia paraense – explicou.

Flexa acrescentou que trabalhará junto à bancada paraense para barrar a destinação de recursos para outros estados.

– Qualquer votação que haja, seja encaminhada pela Presidência da República, a começar, eu, como primeiro vice-presidente da Comissão de Orçamento, vou lá, sim, obstruir a CMO, enquanto o presidente Temer não cumprir aquilo que é obrigação do governo brasileiro: parte dos recursos da renovação serem aplicados no estado do Pará – afirmou.

Já o senador Ricardo Ferraço ressaltou que o Espírito Santo também tentará impedir o investimento de recursos na Região Centro-Oeste, pois isso significaria o fim dos planos de construção de uma ferrovia prevista para ligar a capital capixaba, Vitória, ao sul do estado. A obra de expansão do Complexo Siderúrgico de Tubarão ao futuro Porto Central havia sido confirmada pelo governo federal no ano passado.

– Não é possível que o Espírito Santo fique com o apito do trem e os investimentos possam ir para outros estados. Isso não é justo. Por isso mesmo, estou solicitando uma audiência ao Presidente da República. Estou aguardando deferimento para que eu possa tratar desse assunto que está chamando a atenção dos capixabas e dos paraenses. É preciso parar essa marcha da insensatez - enfatizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)