CAE aprova autorizações de empréstimos para Finep e município de Hortolândia (SP)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou dois pedidos de autorização de contratação de empréstimos externos no valor total de U$ 642 milhões. Um é para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o outro para o município de Hortolândia (SP). As duas propostas entraram extra-pauta na reunião desta terça-feira (26).

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) relatou as duas mensagens. Os pedidos (MSF 58/2018 e MSF 59/2018) foram convertidos em projetos de resolução que seguiram, com pedido de votação em regime de urgência, para o Plenário do Senado.

O maior empréstimo, no valor de U$ 600 milhões, será entre a Finep e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao "Programa Inovar como Indutora do Crescimento Brasileiro em Setores Estratégicos" - Programa Inovar para Crescer.

De acordo com a relatora, o objetivo geral do programa é aumentar a produtividade da economia nacional por meio do fomento à inovação, à adoção de tecnologias por micro, pequenas e médias empresas com potencial de inovação e ao fortalecimento da capacidade institucional da Finep, entre outros objetivos.

Já o empréstimo para o município de Hortolândia, no montante de U$ 42 milhões, deverá ser firmado com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Hortolândia – SP”. A relatora afirmou que a estimativa é de que sejam liberados em torno de U$ 10 milhões por ano entre 2018 a 2021. De acordo com Simone Tebet, o objetivo do programa é promover a integração geográfica e humana no município.

- Para tanto, são previstos gastos com implantação de pontes, travessias, novos viários, recuperação e preservação ambiental, ampliação da rede municipal de ensino e saúde, aprimoramento do sistema de segurança pública e incentivos à pratica de atividades esportivas e de lazer - explicou.

Os senadores José Pimentel (PT-CE), Wellington Fagundes (PR-MT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestaram apoio ao empréstimo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)