Manifesto em defesa da reforma tributária será debatido na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (21), às 9h, para debater a reforma tributária com foco no projeto Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil. O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs o debate.

Elaborada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a proposta tem o objetivo de corrigir anomalias no sistema tributário nacional, entre elas a reduzida participação dos tributos diretos sobre a renda e o patrimônio. O projeto será apresentado aos presidenciáveis em agosto deste ano.

Segundo levantamento das duas entidades, 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do planeta, é de 32%. O imposto sobre a renda corresponde a 21% de todo o tributo cobrado, enquanto a média dos países da OCDE é de 34%.

Foram convidados para a reunião o presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Floriano de Sá Neto; o coordenador Técnico da Reforma Tributária da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM), Artur Matos; o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Clóvis Scherer; a diretora Executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fernando Gaiger.

A audiência será interativa e vai ocorrer na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo 2 do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)