Incentivo à dessalinização de águas é aprovado na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (5), projeto que pretende incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. O projeto de lei do Senado 259/2015, do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), por ter sido votado em caráter terminativo na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recursos para apreciação  pelo Plenário.

A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano e para aplicações industriais.

A proposta altera a Lei 11.445/2007 para estabelecer esse incentivo como diretriz e objetivo da Política Federal de Saneamento. O projeto também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água, na hora de decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização da água.

Ao justificar seu projeto, Eunício Oliveira traz dados da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais 97,5% da água existente no mundo é salgada e está nos oceanos. O senador acrescenta que, no semiárido nordestino, a água subterrânea disponível para muitas comunidades é salobra, inadequada para o consumo humano. Essa realidade, somada ao fato de que o desenvolvimento tecnológico tem barateado o custo da dessalinização, levou Eunício a apresentar a proposta, que visa aumentar a oferta de água potável no Brasil e, especialmente, no Nordeste, região mais carente do recurso.

Para o relator na CMA, senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta enriquece a Lei de Saneamento Básico ao incentivar a adoção da dessalinização de água, cuja importância pode ser destacada no caso do abastecimento humano na região do semiárido nordestino.

“Apesar de ações já existentes no âmbito do Executivo Federal e estaduais, como a construção de cisternas ou programas de oferta de águas, a dessalinização de água salobra é vista como alternativa complementar, a ser utilizada em localidades nas quais as opções mais baratas de fornecimento de água não puderem ser adequadamente implantadas”, afirma em seu relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)