Votação de relatório da MP da Eletrobras é marcada para maio

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/2017 marcou para o dia 8 de maio a votação do relatório da medida. A data foi acertada entre governo e oposição para que os parlamentares tenham tempo de analisar o documento. A MP 814 permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias.

O relatório, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), foi lido nesta quarta-feira (25). Os parlamentares da oposição criticaram o documento por considerarem que nada tinha a ver com o texto original da MP e que sua leitura deveria ser feita em outra oportunidade, assegurando mais prazos e até novas audiências públicas caso necessário.

— Esse relatório mexe tanto com termoelétrica quanto com cotização, mexe com dutos de gás, com tarifa social. É como se ele remodelasse o setor elétrico. É complexo, não está focado na medida provisória original. Pelo que me parece, vai mexer com o sistema elétrico inteiro — criticou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O presidente da comissão mista, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou argumentar que se tratava apenas do relatório. E que qualquer adiamento de sua votação comprometeria o trabalho do colegiado, já que a MP perde a validade em junho e há dois feriados até lá.

Em meio à discussão, a leitura do relatório por Júlio Lopes chegou a ser interrompida pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), mas governo e oposição conseguiram firmar um acordo para que a leitura pudesse ser concluída. Com isso, a votação do parecer ficou para o próximo dia 8 e os parlamentares ganharam duas semanas para analisar melhor a proposta.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)