Proposta de transposição do Rio Tocantins será debatida nesta terça-feira

Os impactos no estado do Tocantins caso seja aprovado projeto que prevê a transposição do Rio Tocantins serão debatidos em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (24), a partir das 15h. O debate tem objetivo de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara 138/2017, em análise na comissão e relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

O texto do projeto trata da transposição das águas do Rio Tocantins, na Região Norte, para o Rio São Francisco, na Região Nordeste. Kátia Abreu quer ouvir de especialistas e estudiosos se a doação de água das bacias do estado não será prejudicial ao equilíbrio do meio ambiente, à população e até mesmo à economia local.

Pelo projeto, será feita a interligação entre o Rio Preto, localizado na Bahia, e o Rio Tocantins para assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. O Rio Preto está vinculado à bacia do Rio São Francisco. O Rio Tocantins, por sua vez, percorre os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, até a sua foz no golfo Amazônico, próximo a Belém. A proposta também visa à regularização hídrica do Rio São Francisco.

A senadora está preocupada com a sustentabilidade do rio e com a interface com a agropecuária e a agricultura irrigada do estado, além da logística de transporte, pesca, produção de energia e abastecimento humano.

Foram convidados para a audiência pública o coordenador-geral de licenciamento ambiental de empreendimentos fluviais e pontuais terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Amado Pereira de Cerqueira Netto; o supervisor do Núcleo de Pesquisa em Sistemas Agrícolas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Balbino Antônio Evangelista; e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos Ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)