Projeto que amplia medidas de combate ao fumo é tema de reunião com o presidente do Senado

Da Redação | 11/04/2018, 16h42 - ATUALIZADO EM 30/04/2018, 09h37

Debater medidas de combate ao tabagismo. Este foi o objetivo do encontro do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com o senador José Serra (PSDB-SP), e representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na pauta da reunião o Projeto Lei do Senado (PLS) 769/2015.

De autoria do senador José Serra, o projeto altera a Lei 9.294/1996, para estabelecer a proibição de qualquer forma de propaganda, publicidade, promoção ou patrocínio de produtos fumígenos também nos locais de venda.

— Nossa proposta é acelerar a tramitação do projeto de lei. O recrutamento dos fumantes é feito principalmente entre os jovens. Nós estamos adotando medidas que dificultem isso. Há uma mobilização muito grande de entidades de todos o Brasil e internacionais. Se este projeto for aprovado aqui e depois pela Câmara será um passo adiante neste combate — afirmou Serra.

O texto está na Comissão Diretora do Senado e será encaminhado para uma comissão da Casa. O projeto estabelece também a obrigatoriedade de que as embalagens de cigarros sejam padronizadas, mantendo as advertências quanto aos riscos e prejuízos do fumo.

O projeto proíbe ainda o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam intensificar, modicar ou realçar sabor ou aroma de cigarros ou outros produtos fumígenos. O texto ainda estabelece a punição, com multas e pontos na carteira, do motorista que fumar ou permitir que que passageiro fume em veículo que esteja transportando menores de 18 anos.

— Tivemos uma acolhida muito boa por parte do presidente do Senado. Ele é o presidente do Congresso e tem um papel chave nesta batalha — finalizou José Serra.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)