Sérgio de Castro propõe agilização do processo legislativo brasileiro

Em discurso nesta quarta-feira, 7, o senador Sérgio de Castro (PDT-ES) fez uma análise do processo legislativo brasileiro, que considerou excessivamente longo, tornando a tramitação das propostas lentas e impedindo que estas se traduzam em melhorias em todas as áreas da sociedade.

O senador chamou a atenção para o fato de que no sistema bicameral brasileiro, em que o Senado, além de Casa revisora é também Casa propositora, há um acúmulo de matérias a serem analisadas. Isto, em sua opinião, torna o desafio ainda maior.

— O Parlamento deve ser ágil o suficiente para atender as demandas decorrentes da necessária normatização das relações sociais — afirmou o senador, ressaltando que deve ser levada em consideração "a compatibilização com o binômio agilidade e qualidade da nova lei a ser promulgada".

Sérgio Castro lamentou que haja um sentimento nos parlamentares de que a avaliação dos mandatos será baseada na quantidade de projetos apresentados, o que leva o Parlamento "a uma produção atabalhoada".

— Temos projetos demais em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados. Há uma babel legislativa — disse o senador

Para o senador, o Brasil tem  um processo legislativo moroso, incapaz de atender as expectativas da sociedade, o que, ao lado da crise ética, fragiliza ainda mais a imagem do Parlamento. Ele sugeriu uma revisão do regimento das duas Casas para dotá-los de instrumentos que agilizem o debate e a deliberação de proposições legislativas. O Senado, disse o parlamentar, deveria conceder uma "prioridade controlada" aos projetos já aprovados na Câmara dos Deputados.

— A nossa expectativa, como não podemos legislar na Câmara, é de que nós façamos primeiro, para que isso sirva de exemplo para que a Câmara dê uma contrapartida ao Senado — disse o senador.

Sérgio Castro também assinalou que fazia seu último discurso nesse período de mandato, já que o titular do mandato, senador Ricardo Ferraço, reassumira nessa quinta-feira (8).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)