Senado aprova Alexandre Luiz Ramos para ministro do TST

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), por 53 votos a 11 e uma abstenção, a indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen.

Nascido em Porto Alegre (RS) em 1967, Alexandre Luiz Ramos formou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde obteve o título de mestre em 1998. Juiz do trabalho de carreira, é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina desde 2016.

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no dia 21 de fevereiro, o indicado afirmou que ainda é cedo para avaliar os efeitos da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Ainda assim, lembrou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) era da década de 1940, quando o Brasil ainda era um país rural, e, portanto, necessitava de atualização.

Na opinião de Alexandre Luiz Ramos, a reforma atendeu os micro e pequenos empresários ao prestigiar, por exemplo, a negociação entre as partes.

— Para se fazer um simples acordo de banco de horas era necessário intervenção sindical. Para esses pequenos [empresários], o acordo direto com os empregados facilita. Até porque, nesse setor, a relação é mais pessoal — afirmou.

Avaliações

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou seu voto contrário à indicação por discordar de declarações feitas pelo desembargador sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas opiniões do ministro na defesa da reforma trabalhista.

Paulo Bauer (PSDB-SC) lembrou que, durante a carreira do desembargador, não há nenhum ato que desabone sua conduta. O indicado também foi elogiado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que destacou seu preparo e seu conhecimento sobre a doutrina trabalhista.

O senador Dário Berger (PMDB-SC) também se manifestou pela aprovação. Para ele, Alexandre Luiz Ramos tem um currículo invejável e está preparado para a função.

— É um homem que tem livros publicados, tem artigos publicados, tem experiência, tem competência, é sereno, é equilibrado e reúne todas as condições para ser um ministro do Tribunal Superior do Trabalho — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)