Senado aprova datas comemorativas e homenageia Paulo Freire, Oscar Niemeyer e outros brasileiros

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), 17 projetos de lei que criam novas datas comemorativas. As propostas, que seguem para sanção presidencial, homenageiam categorias profissionais, grupos sociais, além de pessoas e instituições que tiveram destaque em suas áreas de atuação. Entre eles estão o educador Paulo Freire e o arquiteto Oscar Niemeyer.

Uma das propostas, o PLC 58/2015, cria o Dia Nacional do Educador Social, a ser comemorado anualmente no dia 19 de setembro, data de nascimento do Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire.

A homenagem chega pouco depois de Paulo Freire ter seu nome envolvido em uma polêmica: a discussão sobre uma sugestão popular em análise no Senado que pede a revogação da lei que conferiu a titulação à Paulo Freire em 2012.  A SUG 47/2017, no entanto, não deve prosperar porque terá parecer pela rejeição da relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Niemeyer

No dia 15 de dezembro, passa a ser comemorado o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, como estabelece o PLC 213/2015. A data coincide com o nascimento do mais reconhecido arquiteto brasileiro: Oscar Niemeyer. Para Fátima Bezerra, que relatou a proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), “a instituição de data anual para comemorar o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista tem duplo valor: o de homenagear um grupo profissional que equilibra a sensibilidade da arte com a ciência e técnica, bem como o de resgatar o poder de planejamento das cidades brasileiras e do próprio Estado”.

Agroecologia

Outra homenageada pelo Senado é Ana Primavesi, engenheira agrônoma naturalizada brasileira. Nascida em 1920 na Áustria, Ana é uma das pioneiras e mais importantes pesquisadoras da agroecologia e da agricultura orgânica. Ela é responsável por avanços no campo de estudo das ciências do solo em geral, em especial no seu manejo ecológico.

É na data de seu nascimento, 3 de outubro, que passa a ser comemorado o Dia Nacional da Agroecologia, como consta no PLC 123/2014. O projeto também cria o Prêmio Nacional de Agroecologia Ana Primavesi, a ser concedido pelo poder público federal às organizações e pessoas da sociedade civil, parlamentares e autoridades públicas que se destacarem no desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica e no seu apoio.

Astronomia

Já o dia 2 de dezembro, data de nascimento do último imperador do Brasil, D. Pedro II, poderá ser declarada o Dia Nacional da Astronomia, segundo o PLC 8/2015, também aprovado em Plenário.

A pedido das associações dos pais e amigos dos excepcionais, o Senado aprovou ainda o PLC 185/2015 que cria a Semana Nacional Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O projeto define a semana entre 21 e 28 de agosto de cada ano como o período para promoção de ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência.

O relator da proposta na CE, senador Romário (Pode-RJ), lembrou que a iniciativa torna oficial uma data que já vem sendo comemorada por entidades e associações há décadas. A primeira Semana Nacional da Pessoa com Deficiência foi criada em 1964, como Semana Nacional do Excepcional, homenageando o trabalho das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)