Emendadas no Senado, três sugestões de datas comemorativas voltam à Câmara
Paola Lima | 12/12/2017, 19h07
Aprovada no Plenário do Senado na forma de substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados o PLC 147/2008, que declara o primeiro domingo de junho como Dia Nacional do Vinho. Do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo por ter tido retirado o artigo 2º, que determinava a inclusão da data no calendário oficial do Ministério de Agricultura.
A matéria chegou a ser arquivada ao fim da legislatura passada, mas um requerimento do senador Lasier Martins (PDS-RS), fez com que voltasse à tramitação. No Rio Grande do Sul já existe o Dia Estadual do Vinho, comemorado também no primeiro domingo de junho.
Capoeira
Também retorna à análise dos deputados o PLC 17/2014, que institui o Dia Nacional da Capoeira, a ser comemorado em 15 de julho. Esta foi a data em que a capoeira foi registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
O texto original, apresentado pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA), indicava a homenagem para 20 de novembro, coincidindo com o Dia da Consciência Negra. No Senado, o entendimento foi de que a coincidência das datas seria inconveniente e a data foi mudada para 15 de julho.
Oswaldo Cruz
Outra proposta que volta à Câmara é a que cria a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz. Segundo o PLC 2/2008, do deputado Raimundo Gomes de Matos, a comenda caberá àqueles que se destacarem de maneira notável ou relevante no exercício da atividade de agente de saúde em seus estados.
A homenagem será feita pelo Ministério da Saúde no Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado anualmente em 4 de outubro. O nome da medalha faz referência ao médico sanitarista Oswaldo Cruz (1872-1917), uma das maiores referências nacionais na área da saúde, pioneiro no estudo de doenças e pesquisa de vacinas.
A proposta também previa a criação do Dia do Agente Comunitário, mas, antes que fosse aprovado, foi promulgada a Lei 11.585/2007, criando a data.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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