Brasil 'recompõe autoridade' ao aprovar emenda ao acordo mundial do clima, diz Jorge Viana

O Brasil recompõe a sua autoridade perante a comunidade internacional ao ratificar a “Emenda Doha”, disse nesta terça-feira (12) o senador Jorge Viana (PT-AC) na apresentação do relatório anual de atividades da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O relatório apresenta as ações desenvolvidas pelo colegiado no sentido de diminuir a vulnerabilidade ambiental e contribuir para a adoção de um modelo econômico menos poluente, entre elas a mobilização das lideranças políticas para a aprovação do acordo ambiental.

Na última quinta (7), o Plenário aprovou relatório de Jorge Viana a favor de projeto que ratifica para o Brasil as emendas ao Protocolo de Kyoto, formalizando a adesão do país ao segundo período de compromissos do acordo ambiental, que segue até o fim de 2020 (PDS 227/2017). O texto foi encaminhado à promulgação. As emendas foram estabelecidas em convenção das Nações Unidas no Qatar, e determinam metas de emissão de gases de efeito-estufa na média 18% inferiores às praticadas em 1990. A primeira fase do protocolo, que vigorou até 2012, estabelecia uma redução média de 5% em relação aos dados de 1990.

— A ratificação do acordo por parte do Congresso brasileiro não deixa lacuna na participação do Brasil na busca de combater as mudanças climáticas — disse Jorge Viana, que saudou o relatório apresentado pela CMMC.

O relatório foi lido pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), que apontou o desafio futuro do Brasil em conciliar a retomada do crescimento econômico de maneira sustentável, com emissões mais reduzidas de gases poluentes.

— As mudanças climáticas não são advento do futuro, são advento do presente, basta olharmos os reservatórios de Brasília, São Paulo e Rio, a maior seca da história do Nordeste, e a seca recente no Paraná, que vai prejudicar a safra 2017/2018 — disse o relator.

Entre outros temas, o relatório também destaca a participação da comitiva de parlamentares brasileiros na 23ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-23), em Bonn, na Alemanha. As conferências são encontros anuais dos países signatários da convenção mundial do clima, com o objetivo de discutir e firmar compromissos para combater o aquecimento global e seus efeitos na Terra.

Ex-presidente da CMMC, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) saudou o trabalho da comissão e defendeu a substituição de todas as usinas termelétricas movidas a óleo por unidades movidas a gás natural, que geram energia mais limpa. Por sua vez, a senadora Regina Sousa (PT-PI) destacou que o Piauí detém hoje o maior parque solar da América Latina.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)