Sérgio de Castro quer endurecimento de regras para partidos

O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) defendeu nesta quinta-feira (23), em Plenário, a aprovação de um projeto de lei que pode aumentar a transparência e endurecer as regras de funcionamento dos partidos políticos. O PLS 60/2017, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), estabelece normas de “compliance” para as siglas, prática já aplicada pelas empresas no combate a atos ilícitos.

O texto altera a Lei dos Partidos, de 1995, e tenta criar códigos internos de conduta, programa de auditorias e ferramenta de gestão dentro das legendas. Conforme o projeto, os partidos deverão responder direta e objetivamente pela prática de atos contra a administração pública cometidos por seus dirigentes, que também podem ser punidos.

Para Sérgio de Castro, a proposta, se convertida em lei, ajudará a resgatar a ética na política:

— Se queremos uma política ética, precisamos que as estruturas partidárias funcionem de modo adequado e moral.  Os mecanismos de compliance utilizados em empresas servem perfeitamente aos partidos políticos. O modelo atual de siglas partidárias criadas com o objetivo exclusivo de captar recurso públicos ou vender apoio político se esgotou — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)