Sancionada lei que institui dezembro como o mês de enfrentamento à Aids

Da Redação | 09/11/2017, 12h14 - ATUALIZADO EM 04/12/2017, 13h58

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro agora será dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê a Lei  13.504/2017, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União.

A nova lei resultou da aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

A campanha será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações com foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com a doença. De acordo com a lei, as atividades e mobilizações serão desenvolvidas em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

Além da iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, o movimento terá palestras e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e realização de eventos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)