Atuação da Ordem dos Músicos do Brasil é criticada em audiência pública

O papel social e a própria existência da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) como órgão fiscalizador da atividade desta categoria foi discutida nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Educação e Cultura (CE).

Isso porque movimentos ligados aos músicos propõem que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 183/2009, anule prerrogativas da OMB, ligadas especialmente à arrecadação e à fiscalização profissional.

O gaitista Engels Espíritos, de Brasília, foi aplaudido ao dizer que "a OMB não nos representa, nem jamais representou os músicos deste país". Para ele, o papel exercido pelo órgão é "flagrantemente inconstitucional" ao ferir a liberdade de manifestação artística.

— Órgãos de fiscalização são para o exercício de atividades capazes de produzir grandes danos pessoais ou coletivos, como a Medicina, Arquitetura e outras. Alguém por acaso vai sofrer sérios danos provenientes diretamente de uma apresentação musical? - questionou Engels, fazendo alusão ao fato da OMB, em sua atuação autárquica, poder interromper ou cancelar shows de quem não tiver a carteira profissional do órgão.

Crimes

Engels mencionou investigações da Polícia Federal (PF), e disse que diversos ex-dirigentes da OMB teriam enriquecido praticando desvios de verbas, sem lutar pelos direitos de milhões de músicos que sobrevivem em condições muito precárias.

— Todo o dinheiro arrecadado pela OMB em 50 anos, das anuidades e das outras taxas, onde foi parar? Existem vários escândalos recentes de compras de imóveis, de lojas, de armas e desvios de verbas. Enquanto isso a OMB nada faz pela categoria, não oferece nenhum tipo de assistência jurídica, médica, previdenciária ou odontológica — criticou.

Ele ainda citou, entre as fontes de grandes arrecadações da ordem que tem sido aplicadas "sem nenhuma transparência", os 10% que são cobrados dos cachês de músicos estrangeiros que por aqui se apresentam. Lembrou que artistas como U2, Guns 'n' Roses, Paul McCartney e muitos que se apresentam em festivais como o Rock in Rio cobram altos cachês em seus tours pelo país.

Além de Engels Espíritos, os demais participantes da audiência pública também fizeram críticas à OMB. O jornalista Marcos Santos, do Movimento de Valorização da Música (MVM), e a conselheira do colegiado setorial de música do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) do Ministério da Cultura, Cláudia Queiroz, criticaram a cobrança compulsória feita pela OMB para quem tem interesse em tirar a carteira, além das anuidades, sem oferecer contrapartidas efetivas de representação política na própria entidade.

Manifesto

Cláudia Queiroz foi aplaudida ao ler trechos de um manifesto lançado pelo Fórum Nacional de Música que pede a realização de novas eleições para a OMB, com a "participação efetivamente democrática dos músicos brasileiros", como a única forma de recuperar a representação da entidade. Também foi aplaudida no trecho em que o fórum pede a realização de uma auditoria independente nas contas da instituição.

Munida de documentos, Queiroz apresentou um levantamento histórico da OMB, mostrando que a partir da efetivação do regime militar, em 1964,  a entidade teria "se desviado totalmente de sua finalidade e afundado na corrupção". Neste período consolidou-se o domínio do ex-dirigente Wilson Sandoli, que a partir de interventores aliados ao regime militar, controlou o órgão até 2006.

Engels (que também é do MVM) e Marcos Santos questionam também a atual diretoria, para eles herdeira dos grupos que tradicionalmente dominaram a OMB, contando em sua maior parte com pessoas que serviram a gestões passadas.

A defesa da OMB

Gerson Tajes, atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos, reconheceu que o passado da entidade é marcado por "mandonismo e corrupção", mas disse estar comprometido com uma mudança radical de rumos.

Ele informou que auditorias realizadas em colaboração com a PF já identificaram desvios de milhões de reais, acrescentando que trabalha em conjunto com o Ministério do Trabalho para que "muito brevemente" saia uma portaria que beneficiará os milhões de músicos que atuam no país, no que se refere a garantias financeiras, direitos trabalhistas e previdenciários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)