Senado aprova acordos de cooperação educacional com a Zâmbia e San Vicente

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), acordos destinados a promover a cooperação educacional entre o Brasil e os governos de duas nações: República da Zâmbia, país situado ao sul da África; e outro com São Vicente e Granadinas, país situado no Mar do Caribe, na América Central.

Pela Constituição, acordos internacionais que acarretem encargos ou compromissos ao País só entram em vigor após serem referendados pelas duas Casas do Congresso, com exame inicial na Câmara dos Deputados. No Senado, os textos passam antes pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que deu parecer favorável aos dois tratados agora confirmados em Plenário.

Ponte cultural

Celebrado em 2010, o acordo firmado com a Zâmbia (PDS 166/2017) estabelece como compromisso principal fomentar as relações entre os dois países com vistas a contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos em todos os níveis e modalidades. Para tanto, os governos poderão promover intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e especialistas para realização de cursos de graduação e pós-graduação em instituições de ensino educação superior.

Um dos dispositivos traz ainda a possibilidade de estabelecimento de sistema de bolsas ou facilidades para o aperfeiçoamento acadêmico e profissional de pesquisadores e estudantes. As partes também assumem o compromisso recíproco de difundir suas cultura e língua.

A Zâmbia tornou-se independente do Reino Unido em 1964. Possui território de aproximadamente 753 mil quilômetros quadrados e população de pouco mais que 16 milhões de habitantes.

Intercâmbio

O acordo de cooperação educacional entre o Brasil e o governo de São Vicente e Granadinas (PDS 165/2017) foi também assinado em 2010. O acordo bilateral determina que os dois países vão “estimular a cooperação educacional e o desenvolvimento científico, de modo a contribuir para o melhor entendimento mútuo”.

O texto prevê o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além de programas e projetos desenvolvidos pelos ministérios de Educação dos dois países. A cooperação pode abranger a realização de estudos de pós-graduação e a elaboração conjunta de projetos de pesquisa.

São Vicente e Granadinas é formado por um conjunto de ilhas que somam 389 quilômetros quadrados. A população é de 102 mil habitantes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)