Eunício volta a defender adoção do voto distrital misto para eleições de 2020

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pediu nesta quarta-feira (25) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que seja agilizada a definição dos distritos eleitorais no país visando à adoção do voto distrital misto já para as eleições de 2020. O senador é autor de uma proposta sobre o assunto (PLS 345/2017) que aguarda votação pelo Plenário do Senado.

Eunício e Gilmar, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram da abertura do 20º Congresso Internacional de Direito Constitucional, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento, que vai até quinta-feira (26), tem como tema este ano “Sistemas de governo, governança e governabilidade”.

O projeto de Eunício institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais (DF) e vereadores. Pelo texto, os eleitores terão direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha.

Assim, parte das vagas em disputa será preenchida por representantes distritais (sistema majoritário) e a outra a partir das listas de candidatos ordenadas pelos partidos. Neste último caso, o que decidirá os vencedores é a votação proporcional de cada partido. Em 2020, os cargos que poderão ser escolhidos pelo novo sistema são os de vereadores.

Em discurso na abertura do congresso do IDP, Eunício também destacou o parlamentarismo como o sistema que dá maior estabilidade aos governos e que fica mais próximo da sociedade.

— Sou um defensor intransigente do sistema parlamentarista, com a aplicação inclusive do voto distrital misto.

Gilmar Mendes, que integra o IDP, disse que a ideia é chegar ao final do evento com propostas para o país.

— Esperamos, passadas as crises, discutir isso com o presidente do Congresso, com o presidente da Câmara, com o presidente da República — contou.

O presidente do TSE defendeu a necessidade de serem feitas reformas no sistema político, mas enfatizou que as saídas para os problemas nacionais passam pela política. E disse ser necessário evitar ideias como a de que a intervenção militar pode trazer soluções.

— Acho que a descrença na política alimenta essas ideias salvacionistas. Mas sabemos que as instituições estão funcionando, que há respostas no campo institucional e é isso que nós devemos levar à população — afirmou.

O senador José Serra (PSDB-SP) fez na abertura do congresso a conferência “Crise fiscal e crise institucional”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)