Projeto que dá desconto em livros para professores está na pauta da CE

Da Redação | 20/10/2017, 11h20 - ATUALIZADO EM 20/10/2017, 18h23

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na terça-feira (24), em reunião a partir das 11h30, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2017, que garante aos professores desconto mínimo de 20% em livros, periódicos e materiais didáticos que tenham ligação com a respectiva área de ensino e de atuação profissional.

O projeto contempla os profissionais atuantes nas funções de magistério, compreendidas as de docência e planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção educacionais, que deverão estar em efetivo exercício nas redes públicas e particulares de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio e de educação superior. De autoria do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), a proposta tem o voto favorável do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

“Os profissionais do magistério ocupam, naturalmente, papel central no processo educativo desenvolvido nas escolas. Portanto, qualquer ação que vise à melhoria da qualidade do ensino deve envolver aspectos relacionados à formação inicial e qualificação continuada desses profissionais”, observou Cristovam em seu parecer.

Desporto

A comissão também deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 25/2017, que incentiva a prática do desporto nos sistemas de ensino. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e da Lei do Desporto (Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé). A proposta também conta com o voto favorável de Cristovam Buarque, relator na CE.

O projeto prevê o incentivo ao desporto como um dos princípios da educação e assegura o desenvolvimento de atividades de desporto aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Estabelece ainda, como objetivo dos programas de ensino aos povos indígenas, a oferta de atividades de desenvolvimento e valorização do desporto e o incentivo ao desporto educacional na educação básica.

Medalha João Calmon

Outra proposta que pode ser aprovada é o PRS 11/2017, que institui a Medalha João Calmon, premiação a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)