Divergência marca debate sobre regulamentação da profissão de técnico em radiologia

Debate nesta terça-feira (17) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a regulamentação das atividades de técnico e tecnólogo em radiologia foi marcado por divergências entre os participantes. Profissionais das áreas odontológica e veterinária não concordam com o projeto, já aprovado no Senado e que seguiu para a Câmara dos Deputados. Uma das críticas feitas pelos debatedores ao PLS 26/2008 refere-se à possibilidade de os técnicos realizarem exames para os quais não estariam habilitados.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, disse que a radiologia odontológica, por exemplo, é atividade de cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. E a presidente da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica (Abro), Mychelle Gurgacz, afirmou que os cursos técnicos em radiologia não contemplam o campo odontológico:

— Nós analisamos o curso técnico em Radiologia e não encontramos, em lugar algum, o termo “odontologia” - assinalou.

A presidente da Abro também disse que 70% das clínicas odontológicas fechariam caso fossem obrigadas a contratar somente técnicos em radiologia, que têm direitos como jornada diária de 4 horas, adicional de insalubridade máxima e duas férias por ano.

O diretor-presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Manoel Benedito Santos, rebateu o argumento, dizendo que esses direitos existem porque a lei reconhece que a atividade envolve riscos. Ele criticou a flexibilização que já está sendo feita em alguns lugares:

— Em alguns estados, sem base científica, é claro, reduziram o grau de insalubridade de 40% para 30% dos servidores de radiologia, apenas para reduzir o adicional no salário – disse.

Autor do projeto de regulamentação, o senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que é possível aprovar a proposta se a relatora, deputada Carmem Zanotto, concordar em alterar alguns pontos de divergência.

— Acredito muito na capacidade da relatora de construirmos um grande acordo. Esse projeto volta para o Senado, mas percebo que há uma boa vontade de todos de construir um caminho.

O projeto - PL 3661/2012  na Câmara - também regulamenta a atividade de bacharel em Ciências Radiológicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)