Regulamentação da ozonioterapia será debatida na CAS

Audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (17), discutirá a regulamentação do uso da ozonioterapia como tratamento médico complementar. Trata-se de uma técnica que utiliza a aplicação da mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. O profissional habilitado determina a dose adequada e a via de aplicação de acordo com a indicação e as condições do paciente.

A autorização de prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional está prevista no projeto (PLS 227/2017) do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que requereu a audiência. Segundo ele, a terapia é indicada como tratamento auxiliar de uma série de doenças, como artrite reumatoide, úlcera diabética, hepatites, herpes simples e queimaduras.

Foram convidados para o debate Maria Emília Gadelha Serra, presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz); Carlos Eduardo Faraco Braga, presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru; Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); além de um representante do Ministério da Saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)