Pesquisa sobre células tronco será debatida em audiência pública

A situação da pesquisa e da legislação relacionadas às células tronco será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quinta-feira (28). O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo senador Hélio José (PMDB-DF).

As células-tronco são aquelas capazes de se transformar em outros tipos de células, incluindo as do cérebro, coração, ossos, músculos e pele, dentre outros. Por sua capacidade de transformação, essas células se tornam importantes no desenvolvimento de terapias para a o tratamento de doenças e para o teste de medicamento, por exemplo. As pesquisas na área, contudo, esbarram em questões éticas e jurídico-legais por esse tipo de célula ser encontrado em maiores quantidades nos embriões. Ainda não há consenso internacional sobre o uso e estudo das células-tronco.

Legislação

Desde 2005, legislação brasileira permite “para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento”. Para tanto, a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) lista ainda condições para tal uso, como por exemplo, que os embriões sejam inviáveis e que estejam congelados por no mínimo três anos, além do consentimento dos genitores. A lei também proíbe e criminaliza a comercialização do material biológico.

Convidados

Para debater o tema foram convidados Ricardo Ribeiro, chefe de pesquisas sobre células tronco na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Luís Henrique Mascarenhas Moreira, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Augusto Barbosa Júnior, consultor técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

A audiência está marcada para às 11h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A reunião tem caráter interativo. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los pelos canais de interatividade do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)