CAS fará audiência pública sobre reajustes de planos de saúde

Da Redação | 15/09/2017, 16h10 - ATUALIZADO EM 18/09/2017, 09h19

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na terça-feira (19), às 14h, para debater os reajustes praticados pelos planos de saúde. A audiência atende a requerimento dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Regina Sousa (PT-PI), que consideram os reajustes abusivos.

Segundo Randolfe Rodrigues, em alguns casos houve reajuste de mais de 46% nos contratos de plano de saúde, mais de 20 vezes a inflação registrada no mesmo período. O senador acusa as operadoras de planos de saúde de quererem lucrar com reajustes abusivos em um período de crise econômica, aumento do desemprego e redução do poder de compra das famílias. Randolfe lamenta que esses reajustes estejam sendo “acobertados pelo governo” e chega a classificá-los como “um assalto contra milhões de famílias”.

Para a audiência, foram convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria Nacional do Consumidor, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar.

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde, a Amil Assistência Médica Internacional, a Geap Autogestão em Saúde e a Unimed do Brasil também devem enviar representantes para a audiência.

Instrução

A audiência também servirá para a instrução dos projetos que vedam a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato do plano de saúde, salvo por fraude ou não-pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias consecutivos (PLS 433/2011, em conjunto com o PLS 463/2013 e PLS 507/2013).

Outro projeto em debate é o que determina que os reajustes dos planos de saúde coletivos, individuais ou familiares também dependam de prévia autorização da ANS, dentro do índice máximo de reajuste estabelecido pela própria agência (PLS 100/2015).

A audiência será realizada na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo. Perguntas, críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-Cidadania ou pelo sistema Alô Senado (0800 61 2211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)