Projeto que prevê mais segurança em piscinas ganha urgência em Plenário
Da Redação | 05/09/2017, 19h53
Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (5) urgência para a tramitação da proposta que busca regulamentar o uso de piscinas e impor regras de segurança, como a instalação de proteção para evitar a sucção de cabelos pelo ralo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/2014, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor na semana passada e agora vai à análise do Plenário.
A proposta torna obrigatória a instalação de dispositivo que evite o enlace de cabelos ou a sucção de membros do corpo pelo ralo das piscinas. Além disso, impõe a instalação de um equipamento manual que permita a interrupção imediata de sistemas automáticos para a recirculação de água. O dispositivo deve ficar em local visível, bem sinalizado e de livre acesso para o caso de emergências. Também estabelece que a área das piscinas deve ter piso antiderrapante.
O projeto foi aprovado na comissão na forma de substitutivo do relator Dário Berger (PMDB-SC), autor do requerimento de urgência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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