Grupo Parlamentar Brasil-Argentina define plano de trabalho

O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina definiu nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o biênio 2017-2018. As reuniões do grupo ocorrerão bimestralmente e terão como objetivo o incentivo à cooperação bilateral e o fortalecimento da aliança estratégica entre os dois países.

O plano de atividades foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTC-AL), também presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Com seis itens, a agenda aprovada prevê parcerias e a redução de entraves burocráticos que dificultam a livre interação entre Brasil e Argentina.

Objetivos

A possibilidade de superação das barreiras regulamentares, sanitárias e fitossanitárias no comércio bilateral é um a serem tratados pelo grupo, que deverá identificar os tramites legislativos que dificultam o livre trânsito de mercadorias.

Na pauta do grupo também está o acompanhamento da atuação da Agência Argentino-Brasileira de Controle e Contabilidade Nuclear e o cumprimento dos acordos de banimento do uso, fabricação e comercialização de armas químicas e bacteriológicas.

O colegiado também deverá analisar as decisões do Conselho do Mercado Comum do Mercosul que não foram aplicadas, para revisão de "buracos" na legislação. Também deverá ser indicado um consultor legislativo para acompanhar as negociações comerciais internacionais do bloco, a fim de reportar sugestões à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Cenário atual

As perspectivas argentina e brasileira de ganhos com a relação bilateral foram apresentadas por Carlos Magariños, embaixador da Argentina no Brasil, e José Botafogo Gonçalves, embaixador do Brasil na Argentina durante os anos de 2000 a 2004, presentes na reunião. O diplomata brasileiro considerou o “momento favorável para o aprofundamento das relações entre as duas nações” e defendeu a maior atuação do Mercosul.

Já o embaixador da Argentina destacou que o grupo parlamentar representa uma oportunidade tanto para a realização de novos acordos bilaterais entre os dois países quanto para o estímulo de apreciação de acordos pendentes.

As dificuldades enfrentadas nas fronteiras com a Argentina foram ressaltadas pela senadora Ana Amélia (PP-RS), segunda vice-presidente do grupo. Ela citou como exemplo a obrigatoriedade de porte de passaporte ou carteira de identidade por parte dos brasileiros para circulação na Argentina. Contudo, segundo ela, se tratam de “pequenas coisas que podem ser resolvidas com uma boa interlocução entre os dois países” e que, portanto, podem ser tratadas pelo grupo parlamentar.

A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 29 de novembro, visto que no mês de outubro ocorrerão eleições na Argentina.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)