Semestre foi o mais produtivo dos últimos dez anos, afirma Eunício

Da Redação | 18/07/2017, 16h32 - ATUALIZADO EM 27/07/2017, 16h04

O primeiro semestre de 2017 foi o mais produtivo dos últimos dez anos no Senado, segundo avaliação do presidente da Casa, Eunício Oliveira. Em pronunciamento que foi ao ar na TV Senado e na Rádio Senado, ele fez um balanço do trabalho dos senadores.

— Chegamos ao fim das atividades com a certeza de que cumprimos o nosso dever — disse.

Eunício lembrou que foram realizadas aproximadamente 100 sessões plenárias e aprovadas cerca de 100 proposições.

Ao presidir a sessão do Congresso que encerrou os trabalhos do semestre, ele informou que, em 15 anos, essa foi a segunda vez em que os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso do meio do ano.

— Vamos para casa e para nossas bases de consciência tranquila.

Diálogo

No pronunciamento à TV, o senador destacou ter conduzido os trabalhos do Senado favorecendo o diálogo, a conciliação, o respeito às divergências e ao espaço das minorias.

Ele deu o exemplo da reforma trabalhista, que passou por três comissões e foi debatida em duas sessões temáticas no Plenário.

— Neste momento de enorme dificuldade na economia, a aprovação da reforma abre a possibilidade de criarmos mais empregos, tão necessários à população.

Na área social, Eunício ressaltou a aprovação de proposta do governo que cria o Cartão Reforma, permitindo às famílias de renda mais baixa construir e reformar suas casas.

Economia

Outra decisão destacada por Eunício foi a promulgação da medida provisória que liberou o saque das contas inativas do FGTS e proporcionou que bilhões de reais “voltassem para as mãos do trabalhador”.

A aprovação dos senadores para a renegociação das dívidas dos estados também foi lembrada. Assim como a derrubada do veto que impedia os municípios de receberem o imposto sobre serviços realizados na pró- pria comunidade.

No mesmo sentido, o senador apontou a convalidação dos incentivos fiscais para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

— Agora estão legalizados os incentivos de que os estados precisam para atrair empresas e criar empregos.

Nordeste

A promulgação da PEC da Vaquejada ajudou a manter cerca de 700 mil empregos no Nordeste, segundo Eunício. Ele disse que a PEC preserva uma cultura secular, sem deixar de lado a saúde e a segurança dos animais e dos vaqueiros.

— Como nordestino, tenho orgulho de lembrar que promulguei a PEC.

Cerca de 1,5 milhão de agricultores atingidos pela seca foram beneficiados com lei que permitiu a renegociação de dívidas com o Banco do Nordeste. A medida alcançou produtores nordestinos e de parte de Minas Gerais, do Espírito Santo e da Região Norte.

Transposição

Neste semestre, o Senado também aprovou R$ 517 milhões para realizar “um sonho de 150 anos dos nordestinos”: a continuidade das obras do último trecho da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

— Como presidente do Senado e do Congresso, quero garantir que, juntos, com serenidade, disposição e diálogo, vamos buscar as alternativas de que o Brasil tanto precisa — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)