CAS fecha semestre com votação de 38 projetos, destaca Marta Suplicy

Em 26 reuniões realizadas desde fevereiro, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise de 38 projetos, realizou sete audiências públicas e avaliou a indicação de dois dirigentes para agências reguladoras da área de saúde, após sabatinas.

Os dados referentes às atividades no primeiro semestre constam de balanço que a presidente da comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), apresentou na reunião desta quarta-feira (12), a última antes do recesso parlamentar.

Marta destacou, entre outros, os projetos que tratam da garantia de estabilidade para trabalhadores com câncer (PLS 14/2017) e da reconstituição harmônica de mamas, pelo SUS, para as mulheres com sequelas em razão do tratamento dessa doença (PLC 5/2016).  Ela citou ainda a proposta que concede aposentadoria especial para enfermeiros (PLS 349/2016) e o que proíbe o extermínio de cães e gatos (PLC 17/2017).

Reforma trabalhista

Das sete audiências realizadas, três se integraram ao Ciclo da Reforma Trabalhista, realizado por sugestão da senadora. Em relação ao tema, ela observou que o colegiado abriu as discussões antes mesmo de o projeto (PLC 38/2017) ter chegado ao Senado, onde foi finalmente aprovado na terça-feira (11).

Marta destacou ainda as audiências que debateram a regulamentação de atividades na área da estética e da profissão de massoterapeuta. Na Semana de Valorização da Vida, a comissão debateu também a questão do suicídio e formas de prevenção.

A senadora lembrou ainda o engajamento da CAS no Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e à Transfobia, inclusive com a participação na 14ª edição de seminário sobre o tema na Câmara dos Deputados.

Outro registro se referiu à decisão da comissão de eleger o Programa Mais Médicos como a política pública que a CAS avaliará esse ano, com apresentação de relatório até dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)