Plenário aprova ajustes em cronograma de empréstimo para Manaus

Foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (30) projeto de resolução que permite a flexibilização do cronograma de liberações e a contrapartidas dos recursos de operação de crédito externo em favor da Prefeitura de Manaus (AM). No valor de até US$ 52 milhões, o empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já foi autorizado pelo Senado no dia 17 de maio.

O projeto do empréstimo (convertido na Resolução 7/2017) previa cronograma de liberação e montante de contrapartida que poderia enfrentar embaraços na fase de execução. O texto do Projeto de Resolução do Senado 19/2017, apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), viabiliza os ajustes na operação de crédito para evitar atrasos no andamento do programa. Pelo acordo anterior, qualquer alteração no cronograma precisaria ser submetida à análise do Senado.

Eduardo Braga agradeceu aos colegas o empenho em aprovar a proposta e explicou que a medida viabiliza a liberação do empréstimo a Manaus.

- São investimentos na educação infantil, na educação fundamental da nossa cidade, o que, sem dúvida nenhuma, trará benefícios no curto, médio e longo prazo para o povo do Amazonas - assegurou.

O financiamento possibilitará a abertura de 6,5 mil novas vagas para a pré-escola e 1,2 mil vagas em creches, com a construção de sete creches, 13 centros municipais de educação infantil e 13 escolas de ensino fundamental. O PRS 19/2017 segue agora para promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)