Aprovada pela CE, indicação de Sérgio Sá Leitão para diretoria da Ancine vai a Plenário

Da Redação | 11/04/2017, 16h14 - ATUALIZADO EM 11/04/2017, 17h17

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), após sabatina, a indicação de Sérgio Henrique Sá Leitão Filho para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele foi indicado para ocupar a vaga de Rosana dos Santos Alcântara, que encerrou seu mandato. A indicação deve ser analisada pelo Plenário do Senado nesta tarde, já que a CE aprovou também requerimento de urgência.

A indicação de Sérgio Sá Leitão foi relatada pelo senador Roberto Muniz (PP-BA), para quem o currículo do indicado mostra que tem  capacidade para ocupar o cargo na agência, que conta com uma diretoria colegiada e tem Manoel Rangel como diretor-presidente.

Durante sua exposição, Sérgio fez um histórico de seu trabalho em vários setores ligados ao audiovisual. Recentemente, foi diretor da produtora Escarlate e do Cine Odeon, no Rio de Janeiro. Ele coordenou a revitalização do Cine Odeon em 2015 e também o processo de transformação da produtora AfroReggae Audiovisual, da ONG AfroReggae.

Sérgio Sá Leitão também coordenou a abertura da área de conteúdo da produtora Continental Filmes e a série de TV No Rastro do Crime, exibido pelo canal pago Globosat. O indicado também já foi diretor da Ancine em 2008 e secretário municipal de Cultura no Rio de Janeiro. Como secretário, coordenou a produtora RioFilme, que é uma das grandes investidoras do cinema brasileiro.

— Entre 2009 e 2014, a RioFilme investiu R$ 185 milhões em 484 projetos de empresas de audiovisual, gerando R$ 2,2 bilhões em PIB para o país e 32 mil postos de trabalho. Cada R$ 1 investido pela Rio Filme  atraiu R$ 6,3 de outras fontes e gerou R$ 30 em PIB para o país, R$ 3,57 em imposto e R$ 1,04 em receitas para empresa. Acho números muito significativos porque demonstram que o investimento na indústria audiovisual é um investimento no desenvolvimento do país — afirmou.

Sérgio Sá Leitão disse ainda que o setor audiovisual vive um momento positivo, com uma taxa de crescimento no Brasil de 8%. De acordo com ele, nos 15 anos de existência da Ancine, o Brasil passou de 29 para 143 filmes brasileiros lançados por ano nos cinemas; de 8% para 14% de participação na bilheteria; de 1,6 mil para 3,1 mil salas de cinema; de 91 milhões para 190 milhões de ingressos vendidos para todos os tipos de filmes; de 3,5 milhões para 19 milhões de assinantes de TVs pagas; e de dois milhões para 165,5 milhões de acessos a conteúdos audiovisuais em banda larga.

Sérgio Sá Leitão afirmou ainda que pretende melhorar a atuação da Ancine, dando a ela mais eficiência e transparência. O indicado disse que a agência é ainda a única que não transmite suas reuniões deliberativas para o público externo e que pretende dar publicidade a essas reuniões, num primeiro momento pela internet e, no futuro, com a participação do público presencialmente.

O indicado disse ainda que a Ancine deve ampliar e aperfeiçoar sua política de fomento, buscando a sustentabilidade das empresas do setor. A agência, em sua opinião, deve também incentivar a produção regional, ter menos burocracia e apostar nas novas tecnologias para impulsionar as produções audiovisuais.

Regionalização e Desburocratização

Os senadores que arguiram o indicado se mostram interessados na regionalização ou descentralização da produção audiovisual e na desburocratização da Ancine. O senador e relator da indicação, Roberto Muniz, ressaltou a importância de que se faça valer a Lei do Audiovisual, que garante 30% dos recursos da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

— Essa é uma solicitação muito grande do coletivo de produtores, de empresas, de cineastas e diretores dessas regiões, que querem ver, através da transparência e desburocratização, a possibilidade de acompanhar esse que é um direito já colocado pela lei — afirmou o senador.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) questionou Sérgio Sá Leitão sobre o Projeto da Cinemateca Nacional. Ela citou o projeto da Cinemateca Potiguar, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) perguntou ao indicado se, diante das maiores críticas que se fazem à Ancine — a burocracia e a concentração na distribuição de recursos — ele fará um trabalho voltado à desconcentração desses recursos. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi na mesma linha e reivindicou mais recursos para Minas Gerais.

Sá Leitão afirmou que terá um compromisso com a ideia de contemplar todo o território do país e que a desburocratização é essencial. Ele afirmou que pretende revisar todas as instruções normativas da Ancine para destravar a agência e fazer com que ela realize com excelência suas atribuições legais.

Democratização e conservação de filmes

Além disso, o indicado disse que pretende incentivar a criação de cinemas em comunidades, periferias e em cidades onde ainda não há salas de cinema, buscando uma democratização do audiovisual. Por fim, Sérgio Sá Leite disse que defenderá que ao menos 5% do FSA sejam empregados numa política nacional de preservação e conservação de filmes, por meio da Cinemateca Nacional.

— Como a Ancine é gestora do fundo, ela pode empregar os recursos para que isso aconteça. Assumo o compromisso de lutar por essa bandeira — afirmou.

A indicação de Sérgio Sá Leitão foi aprovada por 15 votos favoráveis e um voto contrário. Estiveram presentes na audiência, artistas como a atriz Suzana Pires, e cineastas como Vladimir Carvalho e Cacá Diegues.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)