CRE sabatinará indicados para as embaixadas da Eslovênia e Israel

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove reunião, nesta quinta-feira (6), a partir das 9h, para sabatinar e votar a indicação de duas autoridades, eleger um membro da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e deliberar sobre a pauta com quatro itens.

Na primeira parte da reunião serão sabatinados os diplomatas Renato Mosca de Souza, indicado pelo presidente da República para ocupar o cargo de embaixador do Brasil na Eslovênia, e Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, indicado para a embaixada em Israel.

Entre os cargos que assumiu no exterior, Renato Mosca de Souza foi Segundo-Secretário nas embaixadas brasileiras nos Estados Unidos e no México, Conselheiro na Representação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Ministro-Conselheiro comissionado na Venezuela. Na administração federal, foi assessor e chefe do Cerimonial da Presidência da República.

Já o diplomata Paulo Cesar Meira de Vasconcellos foi encarregado de Negócios e depois embaixador nos Emirados Árabes, embaixador na Tailândia, tendo exercido funções também nos Estados Unidos e no Canadá, e no Consulado-Geral em Nova York, como Cônsul-Geral Adjunto.

Logo após as sabatinas, a CRE realiza eleição em votação secreta de um membro indicado para compor a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

Migração

Na última parte da reunião, o colegiado deve deliberar sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 7/2016) à chamada Lei de Migração, proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 288/2013. O texto original é do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e a relatoria é do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deu voto favorável à matéria com alterações.

Também constam da pauta o texto do acordo de cooperação cultural entre o governo do Brasil e de Santa Lúcia, no Caribe, assinado em 2010, (PDS 13/2017); o acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010 (PDS 24/2017); e texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o México, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015 (PDS 29/2017).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)