Diretor da Anvisa defende na CAS qualidade dos remédios genéricos

O programa brasileiro de medicamentos genéricos recebeu vigorosa defesa do diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) Fernando Mendes Garcia Neto, durante sabatina realizada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que aprovou por unanimidade sua recondução para novo mandato no órgão. A mensagem que indica seu nome agora irá a Plenário para decisão final.

— O programa de genéricos do país é um programa vencedor. Todos os genéricos comercializados no Brasil recebem o mesmo tratamento dado ao medicamento inovador ou de referência, vulgarmente conhecidos como medicamentos de marca — afirmou.

Fernando Mendes se referia aos procedimentos de análise de composição e eficácia dos remédios, que antecedem a concessão de registro e a autorização para comercialização. Diversos senadores abordaram a questão dos genéricos, que ganhou repercussão nacional depois de recente reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, apontando inconformidades na composição de alguns de medicamentos desse grupo.

O diretor observou que cada processo de registro de medicamento genérico exige a realização de três testes de bioequivalência e eficácia, enquanto no caso noticiado foi feita apenas uma análise de cada medicamento. A seu ver, a aplicação de um teste isolado não autoriza a desqualificar qualquer medicamento. Depois, em reforço, afirmou que ele mesmo, que depende de uso regular de remédio para hipertensão e refluxo, sempre recorre aos genéricos.

Carne Fraca

A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal para investigar irregularidades na fiscalização de frigoríficos, foi outro tema abordado. O sabatinado informou que o órgão baixou resolução interditando produtos de três frigoríficos, por até 90 dias, para análises. Explicou que o controle e a fiscalização de alimentos no Brasil é uma responsabilidade compartilhada por diversos órgãos, e que uma das funções da Anvisa é exatamente definir normas sobre os aditivos usados, com base em sistema de harmonização adotado pela Organização Mundial de Saúde.

Carência de técnicos

Fernando Mendes, que responde na Anvisa pela Diretoria de Registros Sanitários, foi também provocado a esclarecer se o órgão conseguiu se preparar para atender às exigências da ainda recente Lei 13.411, de 2016, criada para agilizar e tornar mais transparentes os processos de registro de medicamentos. Depois de mencionar as estratégias traçadas, ele disse que o grande problema é a carência de quadros técnicos para as atividades necessárias.

Para demonstrar o déficit, o diretor observou que a agência que cumpre as mesmas funções nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), possui 4.677 especialistas. Na Comunidade Europeia (CE), o trabalho técnico é feito por quase 900 servidores. A Anvisa, por sua vez, conta hoje com apenas 322 técnicos.

Sensibilizada, a presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), propôs aos colegas que seja levado ao Ministério do Planejamento documento do colegiado a favor de concurso para reforçar o quadro de especialistas da Anvisa, apesar das dificuldades fiscais do momento. Apelou, inclusive, ao apoio do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para que o pleito possa ser rapidamente atendido.

— Nós estamos vivendo um momento nesse país onde a insegurança é grande em relação a tudo. O povo não se sente protegido pelo Estado, e a Anvisa é a instituição que temos para nos proteger em relação a remédios, a alimentos e a tudo — justificou Marta.

Perfil

Se tiver seu nome confirmado em Plenário, Fernando Mendes será nomeado pelo presidente Michel Temer para mais três anos de mandato na Anvisa. Cirurgião-dentista graduado pela Faculdade de Odontologia do Triângulo Mineiro, ele atuou como gestor de serviços do Sistema Único de Saúde, primeiramente em Ribeirão Preto (SP). Na esferal federal, ocupou cargos no Departamento de Informática do SUS (Datasus) e na Embrapa. Na Anvisa, passou por diversos órgãos desde 2011, nos três últimos compondo a diretoria colegiada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)