Comissão de Educação trabalhará com transparência total, afirma Lúcia Vânia

Da Redação | 21/03/2017, 18h54 - ATUALIZADO EM 22/03/2017, 17h11

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) definiu nesta terça-feira (21) o plano de trabalho do colegiado para 2017 e metodologia e ritos a serem adotados no biênio. A presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), afirmou, que os trabalhos do colegiado serão conduzidos com total transparência e “sem açodamentos”. Ela explicou que somente serão votadas as propostas que estiverem na pauta. Dessa forma, somente será aceita a inclusão de itens extrapauta em caráter de urgência e de inquestionável relevância.

Na reunião desta terça-feira foi aprovado ato que sistematiza a escolha de candidatos a cargos em agências reguladores, seguindo os termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado. A votação será secreta, vedada a declaração ou justificação de voto, exceto com referência legal. Além disso, o painel eletrônico de votação só será liberado quando o sabatinado concluir sua exposição e depois de responder a todos os questionamentos dos senadores.

Essas medidas já serão aplicadas na sabatina de Sérgio Sá Leitão, indicado pelo Executivo para ocupar uma das quatro diretorias da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Audiências públicas

De acordo com diagnóstico apresentado pela senadora, existem quase 170 projetos de lei em tramitação na comissão, sendo 140 projetos de lei do Senado e 29 da Câmara. Por isso, Lúcia Vânia decidiu limitar as reuniões a, no máximo, dez audiências públicas para tratar de assuntos temáticos, “desde que o assunto seja a educação em sua essência”.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que integra a CE e também é presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pediu que fosse incluído como ponto prioritário da próxima reunião da Comissão de Educação a discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 212/2016, que cria o primeiro marco regulatório da leitura e da escrita.

Lúcia Vânia ainda apresentou proposta para que o horário das reuniões da comissão fosse alterado para garantir o quórum necessário à realização dos trabalhos, que estão programados para as terças-feiras, às 11h. Ocorre que as reuniões da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) serão realizadas nos mesmos dias da semana às 10h. Como vários senadores participam das duas comissões, o espaço de uma hora entre as duas comissões gerou temor de esvaziamento da reunião da CE. Sem consenso sobre o novo horário, a presidente da CE decidiu que consultará todos os membros da comissão por escrito para que a maioria seja ouvida, antes de tomar uma decisão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)